Lei Ordinária 930/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/2019
Data da Publicação: 27/02/2019
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 930 de 27 de fevereiro de 2019. Cria cargo de provimento efetivo de farmacêutico.
Lei Ordinária 929/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/2019
Data da Publicação: 27/02/2019
Ementa: LEI MUNICIPAL N. 929, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 15/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2019
Data da Publicação: 25/02/2019
Ementa: DECRETO Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETA PONTOS FACULTATIVOS EM VIRTUDE DO CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 927/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/2019
Data da Publicação: 22/02/2019
Ementa: LEI Nº 927, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA - PMSC, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 928/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2019
Data da Publicação: 22/02/2019
Ementa: LEI N. 928 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. “ALTERA E ATUALIZA VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 012/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: DECRETO Nº 012 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. ATUALIZA E FIXA VALORES PARA TARIFAS E SERVIÇOS DO DEMAESB DE BRUNÓPOLIS-SC.
Lei Ordinária 926/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/2019
Data da Publicação: 14/02/2019
Ementa: LEI N. 926 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera e atualiza valores e estabelece critérios de concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências”
Decreto Executivo 011/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2019
Data da Publicação: 13/02/2019
Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 011/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...
Decreto Executivo 06/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2019
Data da Publicação: 13/02/2019
Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 006/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 10/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2019
Data da Publicação: 12/02/2019
Ementa: DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. ALTERA PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2º DO DECRETO 072/2017.
Lei Complementar 065/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 065/2019
Data da Publicação: 08/02/2019
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR N.10/2003 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 07/2019/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2019/2019
Data da Publicação: 06/02/2019
Ementa: DECRETO Nº 07 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO REFERIDO PELO EDITAL N.001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 04/2019/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2019/2019
Data da Publicação: 06/02/2019
Ementa: DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. MANTÉM MESMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 05/219
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/219
Data da Publicação: 01/02/2019
Ementa: DECRETO N. 05 de 25 de Janeiro de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, Senhor ADEMIL ANTONIO DA ROSA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, visando adequar e disciplinar a apresentação de atestados médicos pelos servidores da administração pública de Brunópolis, bem como para que se observe os procedimentos e rotinas da legislação vigente, buscando atender aos padrões de informações do eSocial, que faz parte do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, DECRETO:
Decreto Executivo 006/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2019
Data da Publicação: 23/01/2019
Ementa: PORTARIA Nº 006 22 DE JANEIRO DE 2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 007/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2019
Data da Publicação: 23/01/2019
Ementa: PORTARIA Nº 007 22 DE JANEIRO DE 2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/2019
Data da Publicação: 21/01/2019
Ementa: DECRETO Nº2, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS PARA EXERCICIO DE 2019."
Lei Ordinária 925/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 925/2018
Data da Publicação: 19/12/2018
Ementa: AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS.
Decreto Executivo 066/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2018
Data da Publicação: 17/12/2018
Ementa: DECRETA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 67/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2018
Data da Publicação: 17/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 67 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. ALTERA O DECRETO 016/2017.