Lei Ordinária 008/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 016/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES
Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 012/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: CRIA O ÁTRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 014/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 019/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUÓPOLIS E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 020/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À AMPLASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES, EM CASOS EXCEPCIONAIS, QUANDO EM SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 021/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: INSTITUÍ O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E FUMPOM, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA O SERVIÇO DE PATRULHAMENTO POLICIAL NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: CRIA PONTO DE TAXI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 032/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2009
Data da Publicação: 29/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO (ZONEAMENTO) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 670/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2012
Data da Publicação: 20/03/2014
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO A ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS, COM VISTAS AO ALCANCE DE NÍVEIS CRESCENTES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL.
Lei Complementar 029/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2009
Data da Publicação: 13/02/2014
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.