LEI Nº 1023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2022Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 068, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2022Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: ALTERA DECRETO 17/2017.
DECRETO Nº 069, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2022Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 643/2011.
LEI Nº 1021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/2022Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1ª FENAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N. 1022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/2022Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº64, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2022Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 66 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2022Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS – ESTADO DE SANTA CATARINA.
DECRETO Nº 67 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2022Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº 1018, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2022Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1020, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2022Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISALTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº81 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Lei Complementar
Número/Ano: 81/2022Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: ALTERA O §4º INCLUI §5º NO ART.12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº14 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1019, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/2022Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2022Data da Publicação: 15/07/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 48/2022, ALTERANDO UM DOS INTEGRANTES.
DECRETO Nº 48 DE 07 DE JULHO DE DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2022Data da Publicação: 11/07/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 40/2021, DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 1017 DE 05, DE JULHO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/2022Data da Publicação: 06/07/2022
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.11 E ACRESCENTA O ART.12 NA LEI Nº879 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 111 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2022Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 46 DE 29 DE JUNHO E 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2022Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRUNÓPOLIS
DECRETO Nº 41 DE 07 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2022Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº108 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 042 DE 09 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2022Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Lei Complementar
Número/Ano: 080/2022Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: ALTERA O §3º DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº020/2006, E ACRESCENTA O §4º NO ART.18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº020 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.