PORTARIA Nº 111 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2022Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 46 DE 29 DE JUNHO E 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2022Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRUNÓPOLIS
DECRETO Nº 41 DE 07 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2022Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº108 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 042 DE 09 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2022Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Lei Complementar
Número/Ano: 080/2022Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: ALTERA O §3º DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº020/2006, E ACRESCENTA O §4º NO ART.18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº020 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1016, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2022Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.
LEI Nº 1014, DE 24 DE MAIO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2022Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A FAZER DOAÇÃO DE MUDAS DE VIDEIRA E LÚPULO A AGRICULTORES MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1015, DE 24 DE MAIO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2022Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: ALTERA ART. 2º DA LEI 997/2022.
DECRETO Nº 037 DE 23 DE MAIO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2022Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA
LEI Nº 1013, DE 17 DE MAIO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2022Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: ALTERA § 2º DO ART. 1º DA LEI 965/2021.0
Portaria Executiva 089/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2022Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: NOMEIA EQUIPE MUNICIPAL PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA (PSA) DE BRUNÓPOLIS-SC.
Decreto Executivo 33/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2022Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 79/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 79/2022Data da Publicação: 28/04/2022
Ementa: Designa responsáveis pelo encaminhamento dos dados ao E-sfinge Online
Lei Ordinária 1012/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2022Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CUJA PROPRIEDADE É DE IREUS BATISTA CORREA E DE IRACI RATHJE CORREA.
Decreto Executivo 030/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2022Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 079/2022 Lei Complementar
Número/Ano: 079/2022Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: “EXTINGUE E CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO Nº 049/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 007/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2022Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 009/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2022Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 008/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2022Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 024/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2022Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.