LEI N° 1083/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, NA ADREL – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, USUÁRIA SISTEMA EPROC.
DECRETO MUNICIPAL N° 015/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1082/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE AVEIA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 060/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: ALTERA § 2º DO ART. 1º. DO DECRETO 032/2023.
PORTARIA 058/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE CRECHES MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 057/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: NOMEIA ANA PAULA CAMPOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROJETOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: REGULAMENTA ART.68 DA LEI Nº4. 320/64 – INSTITUINDO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BRUNÓPOLIS O REGIME DE ADIANTAMENTO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: REGULAMENTA O ART 95 §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO DE QUE TRATA A LEI Nº14.133/2021, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 055/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: CONTRATA DEBORA RIBEIRO DA SILVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FARMACEUTICA EM CARÁTER TEMPORARIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 056/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA DA SERVIDORA CAROLINA DE OLIVEIRA PRADO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSORA NÃO HABILITADA, EM CARÁTER TEMPORARIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 054/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LORIZETE RIBEIRO DE ALMEIDA FERREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 050/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 03/02/2024
Ementa: NOMEIA JOCENAIRA ORTIZ KERN PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 051/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 03/02/2024
Ementa: CONTRATA KEILA MELO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSORA NÃO HABILITADA, EM CARÁTER TEMPORARIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 052/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 03/02/2024
Ementa: NOMEIA MARLENE APARECIDA FERNANDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 053/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 03/02/2024
Ementa: NOMEIA MARCIA APARECIDA BALDO RICHTER PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 006/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2024/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONINHA DO CARMO PINTO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS