DECRETO Nº 028/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR SEM SUPORTE DOCUMENTAL, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 100/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: ACRESCENTA INCISO NA PORTARIA 090/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO E ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 026/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa:
LEI MUNICIPAL 1085/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
DECRETO Nº 025/2024 , DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Escola Municipal Padre Bruno, e dá outras providências.
PORTARIA N. 090 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO DE CADA SECRETARIA PARA ATUAR COM A GESTORA DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 023/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 018/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
LEI N. 1084/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA Nº 001/2024)
LEI N° 1083/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, NA ADREL – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, USUÁRIA SISTEMA EPROC.
DECRETO MUNICIPAL N° 015/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1082/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE AVEIA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 060/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: ALTERA § 2º DO ART. 1º. DO DECRETO 032/2023.
PORTARIA 058/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE CRECHES MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 057/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: NOMEIA ANA PAULA CAMPOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROJETOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: REGULAMENTA ART.68 DA LEI Nº4. 320/64 – INSTITUINDO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BRUNÓPOLIS O REGIME DE ADIANTAMENTO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.