Legislação

Lei Ordinária 924/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 924/2018
Data da Publicação: 05/12/2018

Ementa: ALTERA LEI 881/2016 QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL “HÉLIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 60/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 60/2018
Data da Publicação: 21/11/2018

Ementa: DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA O DECRETO 44/2018. NILSO STEDILE, Prefeito Municipal em Exercício de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da Lei 016/1997, 916/2018 e alterações;

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Lei Ordinária 922/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 922/2018
Data da Publicação: 07/11/2018

Ementa: ALTERA O ITEM 1.7 DA META 1 e ITEM 12.2 da META 12, CONSTANTES DA LEI N.840/2015 (Plano Municipal de Educação – PME), e dá outras providências.

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Lei Ordinária 920/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 920/2018
Data da Publicação: 25/10/2018

Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

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Decreto Executivo 051/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 051/2018
Data da Publicação: 19/10/2018

Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 051/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 904/2017...

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Lei Ordinária 919/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 919/2018
Data da Publicação: 10/10/2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO EDUCACIONAL FINANCEIRO PARA POSSIBILITAR QUE ALUNOS DO MUNICÍPIO POSSAM PARTICIPAR DA XXXIV FEIRA DE MATEMÁTICA QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE MASSARANDUBA-SC, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISCIPLINARES.

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