Decreto Executivo 62/2018

EMENTA

• NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMO PREGOEIRO NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

DECRETO MUNICIPAL Nº 62 DE 07 DE DEZEMBRO 2018.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMO PREGOEIRO NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                                        

ADEMIL ANTONIO DA ROSA, Prefeito Municipal de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da Lei;

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado o Servidor Público MARCELO EDUARDO TORMEN, portador do CPF Nº 060.234.979-69, como PREGOEIRO no Município de Brunópolis, para o exercício de 2019.

Art. 2º. A equipe de apoio ao Pregoeiro é a composta pela Comissão de Licitações nomeada pelo Decreto 61/2018.

Art. 3º. Fica nomeado como Pregoeiro substituto para suprir eventual ausência do titular, o Servidor José Antônio Ribeiro Maciel, CPF Nº 023.138.579-05.

Art. 4º.  O Pregoeiro terá direito aos benefícios da Lei Complementar Nº 033 de 23 de abril de 2010 e receberá gratificação mensal, na vigência deste decreto.

Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Brunópolis, em 07 de dezembro de 2018.     ADEMIL ANTONIO DA ROSA Prefeito Municipal

MARIA GORETE DO NASCIMENTO KERN

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E

FAZENDA

Registrado e publicado o presente Decreto no DOM