Decreto Executivo 036/2018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2018/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 036/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Decreto Executivo 047/2018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2018/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: DECRETO MUNICIPAL N° 047/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Decreto Executivo 046/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2018
Data da Publicação: 03/09/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 045/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2018
Data da Publicação: 03/09/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 42/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2018
Data da Publicação: 16/08/2018
Ementa: Regulamenta a Comissão de Farmácia e Terapêutica CFT no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 917/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2018
Data da Publicação: 18/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS EM RUAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2018
Data da Publicação: 16/07/2018
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2018
Data da Publicação: 13/07/2018
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2018
Data da Publicação: 29/06/2018
Ementa: ALTERA ART. 1º E 7º DO DECRETO N. 039/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 916/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2018
Data da Publicação: 19/06/2018
Ementa: ALTERA ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 016/97 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NO DIA DE JOGOS DA COPA DO MUNDO
Decreto Executivo 029/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N. 10/2015.
Lei Ordinária 915/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ORIUNDA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A VALORES DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 908/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REVISÃO GERAL (reposição da perda inflacionária) ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 910/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS DESENVOLVER O PROGRAMA DE TROCA-TROCA DE SEMENTES DE ALHO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 912/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIÓNARIA ANUAL PARA OS VEREADORES E PRESIDENTE DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 911/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REVISÃO GERAL (reposição da perda inflacionária) ANUAL DOS VENCIMENTOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 913/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL (reposição da perda inflacionária) ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.