Decreto Executivo 33/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 069/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 069/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PARA “AUXÍLIO À MORADIA PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO” DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2019
Data da Publicação: 28/05/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Portaria Executiva 101/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 104/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 030/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ORIGINADO PELO EDITAL Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 027/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: ALTERA DECRETO 022/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO 07/2017, QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 028/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO 032/2015 QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 100/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Decreto Executivo 024/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 068/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 068/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO 22/2019.
Lei Complementar 067/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 067/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: "DISCIPLINA E FIXA VALORES PERCENTUAIS PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE QUE TRATA O ART.42 DA LC Nº10/2003 E O DECRETO Nº03/2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (EMENDA Nº 001/2019)
Lei Complementar 066/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 066/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART.21 E DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº020 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 051/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: PRORROGA CONTRATO DE SERVIDORA NO EXERCICIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE FARMACEUTICO EM CARATER TEMPORÁRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 931/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLEMENTAR TERMO DE DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA - PMSC, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.927/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 022/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRUNÓPOLIS-SC.
Lei Ordinária 932/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO" – COINCO – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 068/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: Aprova o Manual de Procedimentos de Controle dos Bens Móveis do Ativo Permanente e dá outras providências