Lei Ordinária 961/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: “DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 070/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES E PRORROGA ATÉ 31/12/2020 O PRAZO DE VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº54 DE 29/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 069/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 068/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2020
Data da Publicação: 04/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 066/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2020
Data da Publicação: 01/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 959/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 959/2020
Data da Publicação: 27/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 960/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 960/2020
Data da Publicação: 27/11/2020
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BRINDE NATALINO.
Decreto Executivo 063/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2020
Data da Publicação: 04/11/2020
Ementa: PRORROGA POR MAIS 30(TRINTA) DIAS OS EFEITOS E A VIGENCIA DO DECRETO 54 DE 29/2020 QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E ALTERA SEU ARTIGO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 059/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2020
Data da Publicação: 19/10/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 056/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 048/2020 QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 28/09/2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA
Decreto Executivo 052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 28/09/2020
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 051/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 28/09/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 36 DE 03 DE JULHO DE 2019 QUEE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 29/2020, Nº 33/2020, nº 35/2020, nº 40/2020 E nº 42/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, ALTERANDO PARCIALMENTE OS DECRETOS Nº 29/2020, Nº 33/2020, Nº 35/2020 E Nº 40/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 29, DE 08/06/2020, E DO DECRETO Nº 33, DE 22/06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, AFETADO PELO VENDAVAL OCORRIDO NO DIA 30/06/2020, CONFORME IN/MI 01/2012.
Decreto Executivo 015/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.