Decreto Executivo 067/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – COMASDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 958/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 958/2020
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Decreto Executivo 066/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 959/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 959/2020
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 064/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEU PAGAMENTO.
Decreto Executivo 065/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 976/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto Executivo 063/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 062/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 061/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: ESTABELECE NOVO PRAZO DE CONSULTA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS – PMGIRS E ALTERA O DECRETO 052/2021.
Lei Ordinária 975/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2021
Data da Publicação: 13/05/2021
Ementa: ALTERA DECRETO 055/2021 QUE NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: “REVOGA EFEITOS DO DECRETO 57/2021”.
Decreto Executivo 058/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: “PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2019”.
Decreto Executivo 056/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BRUNÓPOLIS-SC.
Decreto Executivo 057/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: “MANTÉM SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 055/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “SUSPENDE TEMPORIAMENTE O ATENDIMENTO DE AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Orgânica 974/2021
Lei Orgânica
Número/Ano: 974/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ABDON BATISTA, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, MONTE CARLO, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “ESTABELE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.