Decreto Executivo 

Decreto Executivo 057/2021

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 07/05/2021

EMENTA

  • “MANTÉM SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da norma