Decreto Executivo 006/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 E CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
Portaria Executiva 014/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: EXONERA SERVODOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 061/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 061/2017
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: Altera a redação do §3º do artigo 18 da Lei Complementar n.020 de 07 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Complementar 060/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 060/2017
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE – LEI DO COMÉRCIO AMBULANTE - NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 079/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2017
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 001/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 081/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2017
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NOMEIA MEMBROS E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMO PREGOEIRO NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 078/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 077/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: DECRETA FÉRIAS COLETIVAS.
Decreto Executivo 076/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 075/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2017
Data da Publicação: 01/12/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 074/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2017
Data da Publicação: 27/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 073/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2017
Data da Publicação: 22/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 069/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2017
Data da Publicação: 16/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 071/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2017
Data da Publicação: 16/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 068/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2017
Data da Publicação: 09/11/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 067/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2017
Data da Publicação: 01/11/2017
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL.
Decreto Executivo 066/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03/11/2017.
Lei Complementar 014/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 014/2003
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, altera a Lei nº 007 de 22/12/98, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.