Decreto Executivo 028/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: ALTERA DECRETO 15/2017.
Decreto Executivo 031/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 027/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 891/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2017
Data da Publicação: 26/04/2017
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIÓNARIA ANUAL PARA OS VEREADORES E PRESIDENTE DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 889/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2017
Data da Publicação: 26/04/2017
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 25/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIAS DE TRABALHO DA SERVIDORA JANICE PADILHA.
Decreto Executivo 021/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2017
Data da Publicação: 11/04/2017
Ementa: "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS PARA EXERCICIO DE 2017."
Decreto Executivo 024/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2017
Data da Publicação: 11/04/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13/04/2017.
Decreto Executivo 023/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2017
Data da Publicação: 11/04/2017
Ementa: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.
Decreto Executivo 022/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2017
Data da Publicação: 11/04/2017
Ementa: AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 01/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/2017
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: ERRATA
Decreto Executivo 020/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2017
Data da Publicação: 29/03/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 019/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2017
Data da Publicação: 24/03/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 018/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: ALTERA O DECRETO 08/2017.
Decreto Executivo 017/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 16/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2017
Data da Publicação: 17/03/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 888/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 888/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA – CIEE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDORAS PARA FUNÇÕES ALÉM DO CARGO CONCURSADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 011/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2017
Data da Publicação: 03/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 012/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2017
Data da Publicação: 23/02/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 27, DE FEVEREIRO E 1 DE MARÇO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.