Decreto Executivo 21/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 023/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24/03/2016.
Lei Ordinária 864/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A PERMITIR O USO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 853/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: ALTERA A LEI 795/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELO COMDEMA- CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”.
Lei Ordinária 857/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: ALTERA A LEI Nº 435/2007, AMPLIANDO A COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AOS ASSUNTOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 854/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR JOÃO DIDOMENICO, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC.
Lei Ordinária 855/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Lei Ordinária 856/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL “HÉLIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 851/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/2015
Data da Publicação: 03/12/2015
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 747/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 852/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/2015
Data da Publicação: 03/12/2015
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Decreto Executivo 71/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 70/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2015
Data da Publicação: 22/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 69/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2015
Data da Publicação: 21/10/2015
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NASF EDITAL 02/2015.
Decreto Executivo 68/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2015
Data da Publicação: 20/10/2015
Ementa: ADIA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 67/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2015
Data da Publicação: 19/10/2015
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 66/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 50/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2015
Data da Publicação: 03/08/2015
Ementa: EXONERA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 51/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2015
Data da Publicação: 03/08/2015
Ementa: ALTERA NOME E CARACTERÍSTICA FUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE PIRES
Decreto Executivo 48/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2015
Data da Publicação: 23/07/2015
Ementa: CONVOCA A POPULAÇÃO PARA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 41-A/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 41-A/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 41 DE 25/06/2015