Decreto Executivo 024/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 022/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 08/02/2021
Ementa: REVOGA OS DECRETOS 016/2021 E DECRETO 019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2021
Data da Publicação: 04/02/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 963/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL “HÉLIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 073/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 073/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES NOVAS, REFORMAS COM OU SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA E/OU TROCAS DE USO DE EDIFICAÇÕES, CONCESSÃO DE EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE E CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC.
Lei Ordinária 964/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC.
Decreto Executivo 013/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: ALTERA DECRETO 027/2019 - DECRETO 09/2017 E DECRETO 022/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 965/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA – CIEE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº042/2019 QUE NOMEOU CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – COMASDU.
Decreto Executivo 016/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO 23/2019, ELENCANDO NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 017/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO 034/2019 QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BRUNÓPOLIS-SC.
Decreto Executivo 018/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº044/2018 QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.
Decreto Executivo 015/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO 028/2019 QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 019/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: ALTERA DECRETO 48/2018, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO 066/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica 041/2013
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 041/2013
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: “Altera o art.21, §2º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Emenda à Lei Orgânica 024/2007
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 024/2007
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO 10º, E ALÍNEAS AO ART.27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, VEDANDO A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA.
Decreto Executivo 011/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO N. 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 09/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.