Lei Complementar 076/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 076/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Lei Complementar 075/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 075/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 66 E 67 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAPIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO SPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 039/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 038/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 037/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: “ESTABELCE INTERVALO DE ALMOÇO PARA OS SERVIDORES DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 966/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A – EPAGRI.
Decreto Executivo 036/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: “PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO 031 DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 035/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 034/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI Nº 8.429/1992 ESTABELECENDO REGRAS PARA A APRESENTAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Decreto Executivo 033/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO 020/2021, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 031/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO E TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 029/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: PRORROGA E MANTÉM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PELO DECRETO Nº014 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 074/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 074/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA BRUNÓPOLIS”.
Decreto Executivo 028/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: ADOTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 17/02/2021
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N. 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2021
Data da Publicação: 17/02/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO 055/2020, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Decreto Executivo 027/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 17/02/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO 023/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE ENRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.