Decreto Executivo 031/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 908/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REVISÃO GERAL (reposição da perda inflacionária) ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 910/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS DESENVOLVER O PROGRAMA DE TROCA-TROCA DE SEMENTES DE ALHO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 912/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIÓNARIA ANUAL PARA OS VEREADORES E PRESIDENTE DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 911/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REVISÃO GERAL (reposição da perda inflacionária) ANUAL DOS VENCIMENTOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 913/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL (reposição da perda inflacionária) ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 909/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DE TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 021/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2018
Data da Publicação: 26/04/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 30/04/2018
Decreto Executivo 019/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2018
Data da Publicação: 03/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2018
Data da Publicação: 03/04/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 907/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Complementar 062/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 062/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: “Cria o Cargo Público de Agente Comunitário de Combate a Endemias para execução de programa Federal, mediante contratação temporária de agente de combate a endemias, amparado pelo Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006 e pela Lei Federal Nº 12.994/2014 e dá outras providências."
Decreto Executivo 017/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 016/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2018
Data da Publicação: 22/03/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29/03/2018.
Decreto Executivo 015/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2018
Data da Publicação: 08/03/2018
Ementa: ALTERA ART. 2º DO DECRETO 059/2016.
Decreto Executivo 011/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO BÁSICO – COMASB.
Decreto Executivo 010/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: NOMEIA: CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR; NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E NOMEIA DELEGADOS PARA PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BRUNÓPOLIS NO FPDA.
Decreto Executivo 009/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2018
Data da Publicação: 16/02/2018
Ementa: Altera a a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018.
Decreto Executivo 008/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2018
Data da Publicação: 07/02/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 12, E PARCIAL DIA 14 FEVEREIRO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.