Lei Ordinária 990/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 989/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 989/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DECORAÇÃO NATALINA, CONCURSO BRUNÓPOLIS ILUMINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 077/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 077/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: REVOGA O INCISO IV DO ART.189 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº499 DE 03 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 991/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BRINDE NATALINO.
Lei Ordinária 988/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 988/2021
Data da Publicação: 16/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “REGULARIZA BRUNÓPOLIS” NOMEADA PELO DECRETO 44/2021.
Decreto Executivo 101/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 987/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE EMPRESA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 986/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 986/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 102/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 985/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 985/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEMBRANÇA EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 098/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 097/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 095/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 094/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2021
Data da Publicação: 06/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 093/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 092/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC.
Decreto Executivo 091/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 984/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 984/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.