Decreto Executivo 68/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2015
Data da Publicação: 20/10/2015
Ementa: ADIA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 67/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2015
Data da Publicação: 19/10/2015
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 66/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 50/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2015
Data da Publicação: 03/08/2015
Ementa: EXONERA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 51/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2015
Data da Publicação: 03/08/2015
Ementa: ALTERA NOME E CARACTERÍSTICA FUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE PIRES
Decreto Executivo 48/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2015
Data da Publicação: 23/07/2015
Ementa: CONVOCA A POPULAÇÃO PARA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 41-A/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 41-A/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 41 DE 25/06/2015
Decreto Executivo 46/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BRUNÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 34/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
Lei Ordinária 839/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Ementa: ALTERA ART. 2º DA LEI 429 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Decreto Executivo 36/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 35/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
Decreto Executivo 28/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: Considerando o falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira, um dos principais expoentes políticos de toda a história de Santa Catarina, cujo trabalho em prol do Estado é reconhecido por todos os catarinenses,
Lei Ordinária 838/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: ALTERA LEI Nº 0836 DE 16 DE ABRIL DE 2015 EM SEUS ARTIGOS 1º, PARAGRAFO PRIMEIRO E ART. 3º. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 837/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO" - COINCO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/201
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/201
Data da Publicação: 16/04/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEL NECESSÁRIO PARA LOTEAMENTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Complementar 55/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 55/2015
Data da Publicação: 09/04/2015
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO As LEIS 021/1997, 285/2003 e 579/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 832/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2015
Data da Publicação: 09/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A – EPAGRI.
Lei Ordinária 825/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2014
Data da Publicação: 04/12/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2014.
Lei Ordinária 821/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/2014
Data da Publicação: 04/12/2014
Ementa: Elege o ente regulador dos serviços de saneamento do Município de Brunópolis