Decreto Executivo 08/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2021
Data da Publicação: 22/01/2021
Ementa: AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Decreto Executivo 07/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 06/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 05/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS PARA EXERCICIO DE 2021."
Portaria Executiva 05/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/2021
Data da Publicação: 06/01/2021
Ementa: VOLCIR CANUTO, Prefeito do Município de Brunópolis-Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e com fulcro nas disposições da Lei Orgânica Municipal:
Portaria Executiva 03/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 03/2021
Data da Publicação: 06/01/2021
Ementa: VOLCIR CANUTO, Prefeito do Município de Brunópolis-Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e com fulcro nas disposições da Lei Orgânica Municipal:
Portaria Executiva 06/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 06/2021
Data da Publicação: 06/01/2021
Ementa: VOLCIR CANUTO, Prefeito do Município de Brunópolis-Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e com fulcro nas disposições da Lei Orgânica Municipal:
Decreto Executivo 01/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS-SC, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 04/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 03/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 02/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº71 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE TRATA SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 072/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 962/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 962/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: DA NOVA AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CUSTEAR EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 961/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: “DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 070/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES E PRORROGA ATÉ 31/12/2020 O PRAZO DE VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº54 DE 29/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 069/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2020
Data da Publicação: 07/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 068/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2020
Data da Publicação: 04/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 066/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2020
Data da Publicação: 01/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 959/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 959/2020
Data da Publicação: 27/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS