Decreto Executivo 087/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 087/2021

Data da Publicação: 31/08/2021

Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 085/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 085/2021

Data da Publicação: 26/08/2021

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

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Portaria Executiva 134/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 134/2021

Data da Publicação: 24/08/2021

Ementa: Art.1º Nomear o Doutor JULEAN AUGUSTO COSTA LASOTA, médico em exercício na secretária municipal de saúde, com Diretor Técnico Responsável perante o Conselho Regional de Medicina, nos termos do artigo 28, do Decreto nº 21.931/1932.

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Decreto Executivo 084/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 084/2021

Data da Publicação: 20/08/2021

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

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Decreto Executivo 083/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 083/2021

Data da Publicação: 20/08/2021

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 981/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 981/2021

Data da Publicação: 18/08/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.

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Decreto Executivo 082/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 082/2021

Data da Publicação: 17/08/2021

Ementa: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL.

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Lei Ordinária 980/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 980/2021

Data da Publicação: 12/08/2021

Ementa: INSTITUI O PROJETO MULHER: DA INFÂNCIA A MATURIDADE, SEJA VOCÊ SUA PRÓPRIA HEROÍNA, COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE MULHER

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Decreto Executivo 081/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 081/2021

Data da Publicação: 10/08/2021

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

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Decreto Executivo 080/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 080/2021

Data da Publicação: 30/07/2021

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

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Decreto Executivo 079/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 079/2021

Data da Publicação: 26/07/2021

Ementa: Estabelece Novas Diretrizes Administrativas, Referentes ao COVID 19 no Âmbito da Administração Pública Direta do Município de Brunópolis-SC.

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Lei Ordinária 978/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 978/2021

Data da Publicação: 14/07/2021

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A PERMITIR O USO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 979/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 979/2021

Data da Publicação: 14/07/2021

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR.

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Decreto Executivo 077/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 077/2021

Data da Publicação: 13/07/2021

Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA REGULARIZA BRUNÓPOLIS, ETAPA 2, EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO SITUADO NA COHAB/LOTEAMENTO PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 076/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 076/2021

Data da Publicação: 12/07/2021

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

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Decreto Executivo 075/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 075/2021

Data da Publicação: 09/07/2021

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

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Decreto Executivo 073/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 073/2021

Data da Publicação: 30/06/2021

Ementa: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO REGULARIZA BRUNÓPOLIS - ETAPA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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