LEI Nº 1032, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CUJA PROPRIEDADE É DE JULIA GUETTEN GRANEMANN.
LEI Nº. 1033 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1033/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE MAROMBAS.
LEI N. 1034, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: ALTERA VALOR REPASSE ACADÊMICOS EXERCICIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1035, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1035/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES E VESTIMENTAS AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAUCHAS – CTGs DE BRUNÓPOLIS-SC, QUE IÃO PARTICIPAR DO I RODEIO DA INTEGRAÇÃO NA CIDADE DE CURITIBANOS-SC.
DECRETO Nº 91 DE 14 de DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2023."
LEI Nº. 1030, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1030/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL “HÉLIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1029, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE RUAS EM LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 088, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2022
Data da Publicação: 02/12/2022
Ementa:
LEI Nº 1026 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DECORAÇÃO NATALINA, CONCURSO BRUNÓPOLIS ILUMINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINÁRIA N° 1027, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A APP COLÉGIO ESTADUAL NADIR BECKER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N° 1028, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BRINDE NATALINO.
DECRETO Nº 084, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2022
Data da Publicação: 21/11/2022
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022..
DECRETO Nº 083, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2022
Data da Publicação: 10/11/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1025, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: “Institui o Programa NOVEMBRO AZUL, mês dedicado à Prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Brunópolis-SC, e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 24 DE OUTUBRO DE 2010.
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 078, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2022
Data da Publicação: 21/10/2022
Ementa: ALTERA ART. 5º DO DECRETO 111/2021 E EXCLUI DECRETO 15/2022.
LEI COMPLEMENTAR DO LEGISALTIVO Nº 082, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 082/2022
Data da Publicação: 19/10/2022
Ementa: EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2006, EM SEUS ANEXO I - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTE OCUPADAS E VACÂNCIA; SUBANEXO I GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR; E II – VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO, SUBANEXO I NÍVEIS DE CARREIRA E ANEXO IV – DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.
DECRETO N. 077 DE 18 OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2022
Data da Publicação: 18/10/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS– COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
CORREÇÃO
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2022
Data da Publicação: 06/10/2022
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O LIVRO ELETRÔNICO COMO DECLARAÇÃO MENSAL PARA LANÇAMENTO DAS BASES TRIBUTÁVEIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS, PARA A APURAÇÃO DO ISSQN MENSAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 73 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: REGULAMENTA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.