Lei Complementar 55/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 55/2015
Data da Publicação: 09/04/2015
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO As LEIS 021/1997, 285/2003 e 579/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 832/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2015
Data da Publicação: 09/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A – EPAGRI.
Lei Ordinária 825/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2014
Data da Publicação: 04/12/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2014.
Lei Ordinária 821/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/2014
Data da Publicação: 04/12/2014
Ementa: Elege o ente regulador dos serviços de saneamento do Município de Brunópolis
Lei Ordinária 824/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/2014
Data da Publicação: 01/12/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2014.
Lei Ordinária 822/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/2014
Data da Publicação: 01/12/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 820/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR JOÃO DIDOMENICO, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC.
Lei Ordinária 814/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 819/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: Abre crédito especial no Orçamento programa de 2014.
Lei Ordinária 816/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 747/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 817/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 813/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR GASTOS COM PARTICIPANTES DA XXX FEIRA DE MATEMÁTICA QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 818/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/2014
Data da Publicação: 10/11/2014
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Lei Ordinária 803/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento de 2014.
Lei Ordinária 781/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Abre crédito especial - anulação de dotação no Orçamento programa de 2014.
Lei Ordinária 805/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014.
Lei Ordinária 807/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações no Orçamento de 2014.
Lei Ordinária 806/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014.
Lei Ordinária 804/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: AUTORIZA RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 815/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/2014
Data da Publicação: 06/11/2014
Ementa: Abre crédito especial no Orçamento programa de 2014.