Decreto Executivo 11/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2017
Data da Publicação: 23/02/2017
Ementa: APROVA O DESDOBRO DE ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2017
Data da Publicação: 22/02/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Decreto Executivo 09/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2017
Data da Publicação: 20/02/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 896886/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 896886/2017
Data da Publicação: 08/02/2017
Ementa: Acrescenta o Inciso X e XI ao artigo 3º da Lei n.017/97, e dá outras providências.
Lei Complementar 58-56/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 58-56/2017
Data da Publicação: 08/02/2017
Ementa: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BRUNOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 892/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR JOÃO DIDOMENICO, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC.
Lei Ordinária 881/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL “HÉLIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 895/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 878/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 893/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Lei Ordinária 894/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 02/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2017
Data da Publicação: 05/01/2017
Ementa: Decreto 02/2017, designa pregoeiro e equipe de apoio para o exercício de 2017.
Decreto Executivo 01/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2017
Data da Publicação: 05/01/2017
Ementa: Decreto 01/2017 designa membros da Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2017.
Decreto Executivo 088/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2016
Data da Publicação: 12/12/2016
Ementa: DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
Decreto Executivo 087/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2016
Data da Publicação: 08/12/2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL URBANO SITUADO NO DISTRITO DE MAROMBAS
Decreto Executivo 085/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2016
Data da Publicação: 02/12/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 082/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2016
Data da Publicação: 28/11/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 878/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2016
Data da Publicação: 25/11/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2016
Data da Publicação: 18/11/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 081/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2016
Data da Publicação: 16/11/2016
Ementa: SUSPENDE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Decreto Executivo 080/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2016
Data da Publicação: 11/11/2016
Ementa: AMPLIA O ALCANCE DO HORÁRIO ESPECIAL ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 75/2016