Decreto Executivo 063/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2017
Data da Publicação: 20/10/2017
Ementa: INSTITUI A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS E O SEU PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2017
Data da Publicação: 19/10/2017
Ementa: REGULAMENTA PARCELAMENTO DATAS E ABRANGÊNCIAS DO IPTU EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 058/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 058/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 37 IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Decreto Executivo 060/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2017
Data da Publicação: 04/10/2017
Ementa: DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR LIGAÇÃO DE ÁGUA EM NOME DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTA.
Decreto Executivo 059/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2017
Data da Publicação: 04/10/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 058/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2017
Data da Publicação: 02/10/2017
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO COLINA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 901/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2017
Data da Publicação: 26/09/2017
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.
Decreto Executivo 057/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2017
Data da Publicação: 15/09/2017
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2017.
Decreto Executivo 056/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 055/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 053/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 052/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 900/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 054/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08/09/2017.
Lei Complementar 899/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 899/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021.
Lei Complementar 898/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 898/2017
Data da Publicação: 10/08/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM MEIO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2017
Data da Publicação: 26/07/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 048/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2017
Data da Publicação: 24/07/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 897/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2017
Data da Publicação: 20/07/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 896/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2017
Data da Publicação: 20/07/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS