Decreto Executivo 062/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: ADEMIL ANTONIO DA ROSA, Prefeito Municipal de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 100, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Brunópolis, faz saber a todos os cidadãos deste município que levando em considerando os festejos de natal e final de ano, bem como, considerando o dia comemorativo do aniversário do Município (29 de dezembro), e em observância ao princípio da economicidade,
Decreto Executivo 061/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...
Decreto Executivo 060/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...
Decreto Executivo 057/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: Nilso Stédile, Prefeito Municipal de Brunópolis em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 100, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Brunópolis;
Lei Ordinária 944/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: Ademil Antonio da Rosa, Prefeito Municipal de Brunópolis, Estado de Santa Catarina. Faço saber, em cumprimento as atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, de que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Decreto Executivo 059/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...
Decreto Executivo 055/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...
Decreto Executivo 056/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...
Lei Ordinária 946/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA, APROVA OS MAPAS E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D’ÁGUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...
Decreto Executivo 052/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2019
Data da Publicação: 24/10/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...
Lei Ordinária 945/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/2019
Data da Publicação: 15/10/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações no Orçamento de 2019.
Lei Ordinária 942/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/2019
Data da Publicação: 10/10/2019
Ementa: ADEMIL ANTONIO DA ROSA, Prefeito Municipal de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme artigo 100, inciso XXV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ saber a todos os habitantes do Município de Brunópolis que os Vereadores votaram e aprovaram e ELE sanciona a seguinte Lei:
Decreto Executivo 049/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2019
Data da Publicação: 10/10/2019
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS; DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA AUTUAÇÃO, O VALOR DAS PENALIDADES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2019
Data da Publicação: 10/10/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...
Decreto Executivo 046/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2019
Data da Publicação: 03/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2019
Data da Publicação: 25/09/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...
Portaria Executiva 159/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2019
Data da Publicação: 25/09/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 71/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 71/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: CRIA O CARGO DE OPERADOR DE BALSA – BALSEIRO, ALTERANDO PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município, e com amparo nos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 923/2018...