Decreto Executivo 052/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
Decreto Executivo 051/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N. 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 973/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 049/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: “SUSPENDE TEMPORIAMENTE O ATENDIMENTO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 048/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 050/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, NO AMBITO DA PREFEIURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 047/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 046/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: AUTORIZA UTILIZAR A CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Portaria Executiva 078/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA ESCLARECIMENTO DE FRAUDE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE BRUNÓPOLIS, OCORRIDO NO DIA 09/04/2021, BEM COMO, NOMEIA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 972/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIÓNARIA ANUAL PARA OS VEREADORES E PRESIDENTE DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 971/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ELETIVOS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO N. 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “REGULARIZA BRUNÓPOLIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 970/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL (reposição da perda inflacionária) ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 969/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: Concede Reposição da Perda Inflacionária aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 43/2014, QUE CRIOU COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 043/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA REGULARIZA BRUNÓPOLIS, ETAPA 1, EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO SITUADO NO BAIRRO MAROMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 968/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES (BRACATINGA) AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 967/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO “MINHA 1ª FACULDADE” A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.