LEI N° 1075/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, BRINDE NATALINO.
LEI N. 1074/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: ALTERA VALOR REPASSE ACADÊMICOS EXERCICIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1073/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1073/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL “HÉLIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1072/2023, DE 06 DE DEZEMBR DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: CONCEDE REPASSE FINANCEIRO A APP COLÉGIO ESTADUAL NADIR BECKER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1071/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1071/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: CONCEDE MEDIANTE CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE CAÇA E TIRO DENOMINADA DE CLUBE BRUNOPOLITENSE DE CAÇA E TIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1062, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1062/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA 1.135/2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 1070/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Orgânica
Número/Ano: 1070/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 74 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N º 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA DO MAGISTÉRIO EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1067/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1067/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI MUNICIPAL Nº 1068/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DECORAÇÃO NATALINA, CONCURSO BRUNÓPOLIS ILUMINADA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1069/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1069/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 1019, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, REFERENTE AO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N. 88/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº56/2017 QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BRUNOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, OBJETIVANDO A EQUIPARAÇÃO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA
Lei Complementar
Número/Ano: 086/2023
Data da Publicação: 25/11/2023
Ementa: ERRATA: Na publicação do dia 24/08/2023; onde se lê “LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2023, DE 23 DE AGOSTO DE”, leia-se “LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023”.
LEI MUNICIPAL N. 1066, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO EM ACESSO A EMPRESA R&B INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, MAROMBAS-BRUNÓPOLIS-SC.
LEI Nº 1064/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/2023/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 070/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Constitui e nomeia os membros da comissão de processo seletivo interno Edital nº01/2023 do quadro do Magistério para Alteração de Carga Horária de Professor.
LEI MUNICIPAL N. 1065, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1065/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, POR MEIO DA LEI DO MARCO REGULATÓRIO LEI Nº13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.