Legislação


PORTARIA 034/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 26/01/2024

Ementa: RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA ELIANE CRISTINA FARIAS DA SILVA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR EM CARATER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 086, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 086/2023
Data da Publicação: 21/12/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE AO PROCESSO SELE-TIVO PARA DIRETOR ESCOLAR 01/2023 E DA HOMO-LOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS DIRETORES ESCO-LARES EM ATENÇÃO AO DECRETO 57, DE 13 DE SE-TEMBRO DE 2023”.

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PORTARIA 156/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 156/2023
Data da Publicação: 19/12/2023

Ementa: NOMEIA ALTAIR ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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