PORTARIA 035/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 034/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 26/01/2024
Ementa: RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA ELIANE CRISTINA FARIAS DA SILVA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR EM CARATER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N° 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2023
Data da Publicação: 24/01/2024
Ementa: REGULAMENTA ART.68 DA LEI Nº4. 320/64 – INSTITUINDO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BRUNÓPOLIS O REGIME DE ADIANTAMENTO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2023
Data da Publicação: 24/01/2024
Ementa: REGULAMENTA O ART 95 §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 04/01/2024
Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI COMPLEMENTAR 092/2023.
DECRETO Nº 086, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE AO PROCESSO SELE-TIVO PARA DIRETOR ESCOLAR 01/2023 E DA HOMO-LOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS DIRETORES ESCO-LARES EM ATENÇÃO AO DECRETO 57, DE 13 DE SE-TEMBRO DE 2023”.
PORTARIA 156/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: NOMEIA ALTAIR ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N° 082/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO Nº 079, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PARA ORGANIZAR O CONCURSO DE NATAL “BRUNÓPOLIS ILUMINADA 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 81/2023, de 13 de Dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 092/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2013, FIXANDO NOVO VENCIMENTO SALARIAL AOS DIRETORES DE ESCOLA E AOS DIRETORES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1078, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1078/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC.
LEI Nº. 1079/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO, DENOMINADO JURO ZERO BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1080/2023, DE 12 DE DEZEMBRO 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1080/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DENTRO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS.
DECRETO Nº 078 DE 08 de DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2024."
LEI Nº 1077/2023 DE 06 DE DEZEMBRO 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DENTRO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS.
LEI 1076/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1076/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 1020, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, REFERENTE AO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR DO N. 091/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 076/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: DECRETA RECESSO DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 ÁS 12HORAS DO DIA 2 DE JANEIRO DE 2024.