O Licenciamento ambiental municipal busca licenciar as atividade de impacto local realizadas no município de Brunópolis-SC.
As atividades licenciáveis estão descritas na RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 117, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017(http://www.sde.sc.gov.br/index.php/biblioteca/consema/legislacao/resolucoes/677–74/file).
A iniciativa busca facilitar o licenciamento ambiental, agilizar os procedimentos e aproximar o licenciamento das particularidades do município.
Link par acesso ao sistema de licenciamento: https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login
Link para acesso as instruções normativas das atividades: http://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/instrucoes-normativas
Contato do Licenciador:
EMAIL: agronomo@brunopolis.sc.gov.br
TELEFONE: (49) 3556-0020
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