Decreto Executivo 061/2018

EMENTA

• DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 061, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ademil Antonio da Rosa, Prefeito Municipal de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 100, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Brunópolis;

RESOLVE

Art. 1º.  No exercício 2019, a Comissão Permanente de Licitações será composta pelos seguintes servidores:

VALDIRENE ALVES REIS, atuando como Presidente;

JULIANA PRIGULI  , exercendo o encargo de Secretário; e

ANA MARIA DOS PASSOS GIRARDI, Vogal.

Art. 2º. Eventual ausência de qualquer um dos membros titulares acima indicados será suprida pela atuação dos servidores: ADEJAIME JOSÉ KERN, JUSIANA RIBEIRO MACIEL ANGONESE e ELAINE NOVACK que terá as mesmas atribuições dos substituídos quando em exercício das funções.

Art. 3º – Os titulares farão jus, durante a vigência do presente Decreto, ao percebimento da gratificação prevista na Lei Complementar nº 33/2010.

Parágrafo único. Ao suplente, quando no efetivo desempenho da função, se aplica o disposto no caput.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 01/2018.

Brunópolis, 07 de dezembro de 2018. 

ADEMIL ANTONIO DA ROSA

PREFEITO MUNICIPAL

MARIA GORETE DO NASCIMENTO

Secretária de Administração Planejamento e Fazenda

Registrado e publicado o presente Decreto no DOM.