DECRETO Nº 031/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2026
Data da Publicação: 26/05/2026
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025
Instrução Normativa
Número/Ano: 01/2025
Data da Publicação: 14/11/2025
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, controle, comprovação e devolução de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Brunópolis e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 02/07/2025
Ementa: Estabelece Critérios para a organização da prestação de contas de recursos concedidos a qualquer título e dispõe sobre o encaminhamento à Controladoria do Município.