LEI Nº 1018, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2022Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1020, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2022Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISALTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº81 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Lei Complementar
Número/Ano: 81/2022Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: ALTERA O §4º INCLUI §5º NO ART.12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº14 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1019, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/2022Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2022Data da Publicação: 15/07/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 48/2022, ALTERANDO UM DOS INTEGRANTES.
DECRETO Nº 48 DE 07 DE JULHO DE DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2022Data da Publicação: 11/07/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 40/2021, DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 1017 DE 05, DE JULHO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/2022Data da Publicação: 06/07/2022
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.11 E ACRESCENTA O ART.12 NA LEI Nº879 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 111 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2022Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 46 DE 29 DE JUNHO E 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2022Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRUNÓPOLIS
DECRETO Nº 41 DE 07 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2022Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº108 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 042 DE 09 DE JUNHO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2022Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Lei Complementar
Número/Ano: 080/2022Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: ALTERA O §3º DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº020/2006, E ACRESCENTA O §4º NO ART.18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº020 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1016, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2022Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.
LEI Nº 1014, DE 24 DE MAIO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2022Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A FAZER DOAÇÃO DE MUDAS DE VIDEIRA E LÚPULO A AGRICULTORES MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1015, DE 24 DE MAIO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2022Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: ALTERA ART. 2º DA LEI 997/2022.
DECRETO Nº 037 DE 23 DE MAIO DE 2022. Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2022Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA
LEI Nº 1013, DE 17 DE MAIO DE 2022. Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2022Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: ALTERA § 2º DO ART. 1º DA LEI 965/2021.0
Portaria Executiva 089/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2022Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: NOMEIA EQUIPE MUNICIPAL PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA (PSA) DE BRUNÓPOLIS-SC.
Decreto Executivo 33/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2022Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 79/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 79/2022Data da Publicação: 28/04/2022
Ementa: Designa responsáveis pelo encaminhamento dos dados ao E-sfinge Online