PORTARIA 92/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LORIVAL DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 91/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE NOVACKI DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 023/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 89/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOAO WEBER FILHO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 88/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADENIR KRIEGUER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 85/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SAMARA LINS NATT, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 84/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIMAR FRANCISCA DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 83/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA VANESSA CRISTINA MARCELINO PAES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 82/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: EXONERA O SERVIDOR ERNESTO RIBEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TURMA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 812024
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: NOMEIA RODRIGO GRACILIANO FRANÇA PARA CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 87/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NELIO DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 86/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA GESSICA ROBERTA DAL MOLIN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
LEI N. 1084/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA Nº 001/2024)
PORTARIA 79/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: EXONERA ALINE MENONCIN DA ROSA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 80/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO EDUARDO TORMEN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1083/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, NA ADREL – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, USUÁRIA SISTEMA EPROC.
PORTARIA 78/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MAURO DE ASSIS MACIEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 77/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: