PORTARIA 104/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR SEM SUPORTE DOCUMENTAL, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 103/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 100/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: ACRESCENTA INCISO NA PORTARIA 090/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO E ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 102/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA IDAMARA RODRIGUES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 101/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LORECI DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 99/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON LUIZ DE SIQUEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 026/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa:
PORTARIA 98/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 97/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILSON BETIOLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 96/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR CLAUDIO HERNANI XAVIER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1085/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
DECRETO Nº 025/2024 , DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Escola Municipal Padre Bruno, e dá outras providências.
Portaria nº 95/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: O Prefeito Municipal de Brunópolis/SC, no uso de suas atribuições legais, e considerando: A necessidade de resguardar os interesses financeiros do município; A constatação de pagamento indevido referente à reposição da Perda Inflacionária aos Secretários Municipais, em decorrência a execução da Lei nº1084/2024 – Com Emenda da Câmara de Vereadores.
PORTARIA N. 090 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO DE CADA SECRETARIA PARA ATUAR COM A GESTORA DE CONTRATOS.
PORTARIA 93/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 94/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: RESCINDE CONTRATO DO SERVIDOR LUCIANO DA SILVA GOETTEN, NO EXERCICIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL EM CARATER TEMPORARIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 92/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LORIVAL DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 91/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE NOVACKI DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.