PORTARIA 168/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 169/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 170/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SHERLON ALBERTO RAUEN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 171/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADEJAIME JOSE KERN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 162/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PINTO BARBOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 163/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: RESCINDE CONTRATO DE SERVIDORA NO EXERCÍCIO DAS FUÇÕES DO CARGO DE PROFESSORA EM CARATER TEMPORÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 164/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA DA SERVIDORA ALINE APARECIDA COELHO DE AVILA NO EXERCÍCIO DAS FUÇÕES DO CARGO DE PROFESSORA EM CARATER TEMPORÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 165/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA DA SERVIDORA LUANA APARECIDA CORREA NO EXERCÍCIO DAS FUÇÕES DO CARGO DE PROFESSORA NÃO HABILITADA EM CARATER TEMPORÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 166/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 74/2024, de 24 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 75/2024, de 30 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
LEI Nº 1094/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 069, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: ATUALIZA O VALOR INDIVIDUAL DAS DIÁRIAS APLICANDO-SE O ÍNDICE DO INPC 23/24 NO PERCENTUAL DE 4,09%.
DECRETO EXECUTIVO Nº 071/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: INFORMA NOVO ENDEREÇO FÁRMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 63/2024, de 2 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 65/2024, de 9 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 67/2024, de 14 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 68/2024, de 17 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 70/2024, de 21 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.