DECRETO Nº 38/2024, de 4 de Junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 39/2024, de 20 de Junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
LEI Nº 1089, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DA 2ª TAÇA DE FUTEBOL SUIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
PORTARIA 122/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: NOMEIA LUCIMARA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 120/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 116/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: NOMEIA GABRIELI RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 117/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON BETIOLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 118/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 119/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1088/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO, A REALIZAR DOAÇÃO DE 04 (QUATRO) JAQUETAS ANORAQUE DUPLA FACE UNISSEX A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA 26BPM/3CIA/2PEL/2GPO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 034 DE 27 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2024
Data da Publicação: 27/05/2024
Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1086/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA - CEDUP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1087/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: ALTERA O TERMO “CESSÃO DE USO” UTILIZADO E DESCRITO NOS ARTIGOS DA LEI 1071/2023, PELA EXPRESSÃO “PERMISSÃO DE USO”.
PORTARIA 109/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CESAR ANTONIO COSTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 108/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELISIANE DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 107/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: NOMEIA FABIANA ALONSO PARA CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 106/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: NOMEIA EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 105/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.