Legislação




PORTARIA 122/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: NOMEIA LUCIMARA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 116/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 06/06/2024

Ementa: NOMEIA GABRIELI RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1088/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1088/2024
Data da Publicação: 29/05/2024

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO, A REALIZAR DOAÇÃO DE 04 (QUATRO) JAQUETAS ANORAQUE DUPLA FACE UNISSEX A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA 26BPM/3CIA/2PEL/2GPO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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