DECRETO Nº 084/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 23,24, 26,27,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 76/2024, de 4 de Novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 77/2024, de 6 de Novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 79/2024, de 19 de Novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 80/2024, de 25 de Novembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 1101/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1101/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: "Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural e dá outras providências."
LEI N. 1097/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1098/2024, DE 04 DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS – SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI N° 1099/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: CONCEDE REPASSE FINANCEIRO A APP COLÉGIO ESTADUAL NADIR BECKER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1100/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1100/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO MAROMBAS.
LEI Nº 1096, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 172/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILSON BETIOLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 173/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EDILVANIA RIBEIRO DA LUZ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 174/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 175/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE LOURECI MELLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 176/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DEJANDIR DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1095, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1095/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: EMENTA: Autoriza a despesa até o valor de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) para a aquisição de brindes natalinos para os servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, com fundamento no art.75, II da Lei 14.133/21, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 078/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 167/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.