Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E FUMPOM, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA O SERVIÇO DE PATRULHAMENTO POLICIAL NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 23/09/2014
Ementa: CRIA PONTO DE TAXI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 032/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2009
Data da Publicação: 29/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO (ZONEAMENTO) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 670/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2012
Data da Publicação: 20/03/2014
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO A ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS, COM VISTAS AO ALCANCE DE NÍVEIS CRESCENTES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL.
Lei Complementar 029/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2009
Data da Publicação: 13/02/2014
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 024/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 024/2007
Data da Publicação: 12/02/2014
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO 10º, E ALÍNEAS AO ART.27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, VEDANDO A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DE TODOS OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA.
Lei Complementar 030/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 030/2009
Data da Publicação: 11/02/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 007/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 007/1998
Data da Publicação: 10/02/2014
Ementa: INSTITUÍ O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
Lei Complementar 031/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 031/2009
Data da Publicação: 10/02/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 020/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2006
Data da Publicação: 10/02/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 10 /2003
Lei Complementar
Número/Ano: 10 /2003
Data da Publicação: 05/02/2014
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.