Lei Ordinária 852/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/2015
Data da Publicação: 03/12/2015
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Decreto Executivo 71/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 70/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2015
Data da Publicação: 22/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 69/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2015
Data da Publicação: 21/10/2015
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NASF EDITAL 02/2015.
Decreto Executivo 68/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2015
Data da Publicação: 20/10/2015
Ementa: ADIA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 67/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2015
Data da Publicação: 19/10/2015
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 66/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 50/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2015
Data da Publicação: 03/08/2015
Ementa: EXONERA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 51/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2015
Data da Publicação: 03/08/2015
Ementa: ALTERA NOME E CARACTERÍSTICA FUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE PIRES
Decreto Executivo 48/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2015
Data da Publicação: 23/07/2015
Ementa: CONVOCA A POPULAÇÃO PARA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 41-A/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 41-A/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 41 DE 25/06/2015
Decreto Executivo 46/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2015
Data da Publicação: 13/07/2015
Ementa: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BRUNÓPOLIS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 34/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
Lei Ordinária 839/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Ementa: ALTERA ART. 2º DA LEI 429 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Decreto Executivo 36/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 35/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
Decreto Executivo 28/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: Considerando o falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira, um dos principais expoentes políticos de toda a história de Santa Catarina, cujo trabalho em prol do Estado é reconhecido por todos os catarinenses,
Lei Ordinária 838/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: ALTERA LEI Nº 0836 DE 16 DE ABRIL DE 2015 EM SEUS ARTIGOS 1º, PARAGRAFO PRIMEIRO E ART. 3º. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 837/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO" - COINCO -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/201
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/201
Data da Publicação: 16/04/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEL NECESSÁRIO PARA LOTEAMENTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: