Decreto Executivo 047/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2016/2016
Data da Publicação: 27/06/2016
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2016/2016
Data da Publicação: 27/06/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 045/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2016/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 871/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR.
Lei Ordinária 872/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUIÇO.
Decreto Executivo 044/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2016/2016
Data da Publicação: 16/06/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 043/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2016/2016
Data da Publicação: 06/06/2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO IMÓVEL URBANO SITUADO NO DISTRITO DE MAROMBAS.
Decreto Executivo 042/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2016/2016
Data da Publicação: 01/06/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 039/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E RESTABELECE HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE.
Decreto Executivo 041/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2016/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: DISPENSA SERVIDORES DO REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA.
Decreto Executivo 035/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 43/2014, QUE CRIOU COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 040/216/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/216/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BRUNÓPOLIS.
Decreto Executivo 036/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 037/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira ás dotações orçamentárias do orçamento vigente do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2016
Data da Publicação: 06/05/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA ORGANIZAR A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS.
Decreto Executivo 034/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2016
Data da Publicação: 06/05/2016
Ementa: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2016
Data da Publicação: 05/05/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 869/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Ementa: CONCEDE USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Lei Ordinária 870/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A FAZER DOAÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO E SÊMEN BOVINO, A PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2016
Data da Publicação: 28/04/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.