Lei Ordinária 866/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÂO GERAL ANUAL PARA RECOMPOR AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO REFERENTE A ABRIL DE 2015 A MARÇO DE 2016, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 28/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2016/2016
Data da Publicação: 18/04/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E RESTABELECE HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE.
Decreto Executivo 27/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2016/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 26/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2016
Decreto Executivo 24/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2016/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: “DETERMINA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS E LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 25/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 022/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 023/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24/03/2016.
Lei Ordinária 864/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A PERMITIR O USO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 853/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: ALTERA A LEI 795/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELO COMDEMA- CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”.
Lei Ordinária 857/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: ALTERA A LEI Nº 435/2007, AMPLIANDO A COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AOS ASSUNTOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 854/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR JOÃO DIDOMENICO, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS - SC.
Lei Ordinária 855/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Lei Ordinária 856/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL “HÉLIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 851/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/2015
Data da Publicação: 03/12/2015
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 747/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 852/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/2015
Data da Publicação: 03/12/2015
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Decreto Executivo 71/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 70/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2015
Data da Publicação: 22/10/2015
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 69/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2015
Data da Publicação: 21/10/2015
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NASF EDITAL 02/2015.