Decreto Executivo 079/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2016
Data da Publicação: 11/11/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E RESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE
Lei Ordinária 078/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/2016
Data da Publicação: 08/11/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 077/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2016
Data da Publicação: 31/10/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Complementar 059/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 059/2016
Data da Publicação: 25/10/2016
Ementa: ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2016
Data da Publicação: 19/10/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 876/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 747/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 877/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.
Decreto Executivo 074/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2016
Data da Publicação: 07/10/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 073/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2016
Data da Publicação: 06/10/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 072/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2016
Data da Publicação: 29/09/2016
Ementa: "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS"
Decreto Executivo 071/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2016
Data da Publicação: 22/09/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 70/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2016
Data da Publicação: 22/09/2016
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Lei Ordinária 874/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2016
Data da Publicação: 20/09/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 875/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/2016
Data da Publicação: 20/09/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RENOVAR SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO”, A ANUIR COM ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA ENTIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 069/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2016
Data da Publicação: 16/09/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 065/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2016
Data da Publicação: 14/09/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 066/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2016
Data da Publicação: 13/09/2016
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 37 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Decreto Executivo 064/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2016
Data da Publicação: 08/09/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 63/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2016
Data da Publicação: 05/09/2016
Ementa: ESTABELECE E DIVULGA LISTAGEM DE BENS NÃO TOMBADOS PELO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS PARA FINS DE APROPRIAÇÃO CONTÁBIL DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2016/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.