DECRETO Nº 052/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO RIBEIRO MACIEL COMO ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS-SC, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 13.709/18.
PORTARIA 140/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: NOMEIA SHERLON ALBERTO RAUEN PARA CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 136/2024NOMEIA
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: NOMEIA ARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: EXONERA ARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 138/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Ratificação do Retorno às Atividades Laborativas
PORTARIA Nº 139/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Ratificação do Retorno às Atividades Laborativas
DECRETO Nº 51/2024, de 5 de Agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 050, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 02/08/2024
Ementa: DELEGA ATRIBUIÇÕES DE ASSINAR E DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 49/2024, de 29 de Julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 48/2024, de 17 de Julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 046, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR COMISSIONADO PARA ATENDIMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES EDISON DANIEL LONGHI DO DISTRITO DE MAROMBAS – BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 045, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 11/07/2024
Ementa: DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TAREFA ESPECIAL REFERENTE A ESTUDOS TÉCNICOS JURÍDICOS (CETJ) E EXECUÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL (PDM).
PORTARIA 127/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES REQUERENTES A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA EFEITOS DE REGISTRO ELEITORAL DE CANDIDATURA NO PLEITO DE 2024.
DECRETO Nº 44/2024, de 5 de Julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 43/2024, de 3 de Julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 42/2024, de 28 de Junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 041, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: ALTERA DECRETO 17/2017.
LEI Nº 1090/2024, DE 27 de junho de 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DE BRUNÓPOLIS –SC PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA REGULARIZA BRUNÓPOLIS -ETAPA 5, EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO SITUADO EM MAROMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.