Decreto Executivo 033/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2016
Data da Publicação: 05/05/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 869/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Ementa: CONCEDE USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Lei Ordinária 870/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2016
Data da Publicação: 04/05/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A FAZER DOAÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO E SÊMEN BOVINO, A PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2016
Data da Publicação: 28/04/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 868/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto Executivo 029/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2016
Data da Publicação: 25/04/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 865/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: Concede Reposição da Perda Inflacionária aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos Cargos de Provimento em Comissão, Funções Gratificadas, aos Agentes Políticos e aos Servidores do Magistério e dá outras providências.
Lei Ordinária 867/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIÓNARIA ANUAL PARA OS VEREADORES E PRESIDENTE DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 866/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÂO GERAL ANUAL PARA RECOMPOR AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO REFERENTE A ABRIL DE 2015 A MARÇO DE 2016, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 28/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2016/2016
Data da Publicação: 18/04/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E RESTABELECE HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE.
Decreto Executivo 27/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2016/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 26/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2016
Data da Publicação: 30/03/2016
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2016
Decreto Executivo 24/2016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2016/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: “DETERMINA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS E LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 25/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 022/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 023/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24/03/2016.
Lei Ordinária 864/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS A PERMITIR O USO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 853/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: ALTERA A LEI 795/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELO COMDEMA- CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”.
Lei Ordinária 857/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Ementa: ALTERA A LEI Nº 435/2007, AMPLIANDO A COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AOS ASSUNTOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS