Decreto Executivo 047/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2017
Data da Publicação: 14/07/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 046/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2017
Data da Publicação: 12/07/2017
Ementa: Regulamenta o artigo 42 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras disposições.
Decreto Executivo 044/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2017
Data da Publicação: 10/07/2017
Ementa: REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 643/2011.
Decreto Executivo 045/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2017
Data da Publicação: 05/07/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 041/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 038/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2017
Data da Publicação: 09/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Complementar 894/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 894/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 888/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 893/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 893/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Decreto Executivo 035/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 034/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto Executivo 30/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 892/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 892/2017
Data da Publicação: 18/05/2017
Ementa: Altera dispositivo à Lei 879/2016 que “Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Brunópolis e dá outras providências; e dá outras providências”.
Lei Complementar 0057/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 0057/2017
Data da Publicação: 18/05/2017
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 EM SEUS ANEXOS: ANEXO I, ANEXO II E SUBANEXO I NÍVEIS INICIAIS DE CARREIRA ANEXO IV. ACRESCEMTA O SUBANEXO IV GRUPO OCUPACIONAL : ATIVIDADES DE NÍVEL ESPECIFICO– DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO.
Decreto Executivo 030/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2017
Data da Publicação: 17/05/2017
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 02/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/2017
Data da Publicação: 17/05/2017
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL.
Portaria Executiva 04/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 04/2017
Data da Publicação: 17/05/2017
Ementa: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDA
Portaria Executiva 022/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2017
Data da Publicação: 16/05/2017
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA L.R.F
Decreto Executivo 032/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.