DECRETO Nº 059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa:
PORTARIA 149/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: ‘’DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
PORTARIA 150/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: ‘’DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
PORTARIA 151/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: ‘’DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
PORTARIA 152/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: ‘’DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
DECRETO Nº 58/2024, de 9 de Setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
PORTARIA 146/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 148 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: Nomeação de Comissão para Apuração e Liquidação de Despesas referente a gastos com a Oficina Mecânica PARMA E CIA LTDA ME demonstrada por DANFES encaminhados a este Gestor.
LEI MUNICIPAL Nº 1092 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 57/2024, de 3 de Setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
PORTARIA 143/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA SUZANA APARECIDA DE SOUZA, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL EM CARATER TEMPORÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 144/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA VALQUIRIA LUANA MINOZZO, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSORA EM CARATER TEMPORÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 56/2024, de 27 de Agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 055, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA.
PORTARIA 142/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA CAMILA DA SILVA, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM CARATER TEMPORÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 54/2024, de 19 de Agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
LEI Nº 1091/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM MEIO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 053,2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC.
PORTARIA 141/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: AUTORIZA O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO A UTILIZAR OS CARROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 137/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: NOMEIA MARELISA EBERTZ PARA CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.