PORTARIA Nº 73 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 73/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 74/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: ‘‘CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA’’
DECRETO Nº 019/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 018/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1105/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1105/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DE PESCA ESPORTIVA QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE BRUNOPOLIS-SC.
LEI Nº 1104/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1104/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO AOS TRANSPORTADORES TERCEIRIZADOS QUE FAZEM O TRANSPORTE COM VEÍCULO PRÓPRIO DE ALUNOS RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, ONDE O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NÃO CONSEGUE ACESSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1103/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Orgânica
Número/Ano: 1103/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: ALTERA VALOR REPASSE ACADÊMICOS EXERCICIO 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “REGULARIZA BRUNÓPOLIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 59 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 59/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO SEU CARGO NA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 53 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 53/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 54 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 54/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 55 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 55/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 56 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 56/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº044/2018 QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.
DECRETO N. 014, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: NOMEIA EQUIPE MUNICIPAL PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA (PSA) DE BRUNÓPOLIS-SC.
PORTARIA Nº 52 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 52/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 51 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 51/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 50 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 50/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.