DECRETO Nº 65/2024, de 9 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo

Ementa: “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CONSIDERANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCE-SC, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, PORTARIA Nº 548/2011, DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020 E 11644/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI ORDINÁRIA Nº 1093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1093/2024

Data da Publicação: 18/10/2024

Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO)EMENDA 02/2024 LEMBRANÇAS EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 160/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 160/2024

Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA ELISIANE DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 155/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 155/2024

Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KARINE APARECIDA LISBOA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 156/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 156/2024

Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA GECIELI SOUZA DE GOIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 157/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 157/2024

Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: NOMEIA ROSANA LEITE DA SILVA JULIO PARA CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 158/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 158/2024

Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALTAIR ALVES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 159/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 159/2024

Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO ALVES DE RAMOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 161/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 161/2024

Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA GESSICA ROBERTA DAL MOLIN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 066/2024

Data da Publicação: 14/10/2024

Ementa: "APROVA O PLANO DE INSTALAÇÃO E VIABILIDADE DA ÁREA INDUSTRIAL DE BRUNÓPOLIS, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 64/2024

Data da Publicação: 09/10/2024

Ementa: DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO O EXERCICIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS, CONFORME LEIS COMPLEMENTARES N° 56/2017 E N° 88/2023, ESTABELECE CONDIÇÕESO EXEPCIONAIS PARA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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