PORTARIA 007/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON LUIS DE SIQUEIRA
PORTARIA 008/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE MARIA ALONSO
PORTARIA 09/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Concede Férias ao servidor público
PORTARIA 10/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 10/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Concede Férias ao servidor público
PORTARIA 11/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO CARLOS CORREA BECKER
PORTARIA 12/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 12/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Concede Férias ao servidor público
PORTARIA 13/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 13/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 14/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 14/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 15/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 15/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 16/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 16/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 17/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUCELIA APARECIDA FERREIRA
DECRETO Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2023
Data da Publicação: 20/01/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 04 de 19 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2023
Data da Publicação: 20/01/2023
Ementa: "DISPÖE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE OBTIVERAM A REFERENCIA INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL".
DECRETO MUNICIPAL N°002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 09/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO MUNICIPAL N°001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO Nº 096, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 093 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: DECRETA RECESSO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A 2 DE JANEIRO DE 2023.
LEI COMPLEMENTAR 83, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 083/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21º DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BRUNÓPOLIS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1031, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS