LEI Nº 1040, 15 DE MARÇO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1040/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020, DE 014 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETO EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N°018, DE 08 MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
DECRETO Nº 019, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR COMO AGENTE DE ARTICULAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC.
DECRETO Nº17 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia consoante a nova Lei de Licitações.
LEI MUNICIPAL Nº 1038, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS DESENVOLVER O PROGRAMA DE TROCA-TROCA DE SEMENTES DE ALHO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 015, DE 03 DE MARÇO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 012, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DE ESPORTES.
LEI Nº 1037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: APROVA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 2023 A 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1036 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/2023
Data da Publicação: 07/02/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro, na forma de subvenção social à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Brunópolis/SC, e dá outras providências.
PORTARIA N.84 DE 29 DE ABRIL DE 2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 84/2021
Data da Publicação: 30/01/2023
Ementa:
PORTARIA 001/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 002/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA FRANCIELI DE SOUZA
PORTARIA 003/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA 003/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Concede Férias a servidora pública
PORTARIA 004/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Concede Férias ao servidor público
PORTARIA 005/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JUSIANA RIBEIRO MACIEL ANGONESE
PORTARIA 006/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2023/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA IDAMARA RODRIGUES