DECRETO Nº 027, DE 04 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO EDITAL N. 02/2021.
PORTARIA Nº 108 DE 09 DE MAIO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº099 DE 03 DE MAIO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: INSTITUIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA (CCO) DA 1ª EXPOBRUNOPOLIS – EDIÇÃO 2023.
LEI Nº 1049, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/2023
Data da Publicação: 26/04/2023
Ementa: AUTORIZA DESPESA PÚBLICA PARA CUSTEAR BRINDES E COFFEE BREAK, PARA O ENCONTRO DE CONFRATERNIZAÇÃO COM ALUNOS E FAMILIARES NO DIA 29/04/2023, DIA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1047, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1047/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS VEREADORES E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BRUNÓPOLIS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1043, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: AUTORIZA DESPESA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1044, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA - CEDUP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1045, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ELETIVOS E ASSEMELHADOS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1048, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1046 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26 DE 13 DE ABRIL DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – ETAPA 4 - DO PROGRAMA REGULARIZA BRUNÓPOLIS EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 085, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 085/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 022 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: ALTERA PARCIAL DECRETO 117/2021.
DECRETO MUNICIPAL N°021, DE 16 MARÇO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
LEI Nº. 1034, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC.
PORTARIA Nº77 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº78 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: DESIGNA ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA PARA SEM EXCLUSIVIDADE PRESTAR ASSESSORIA AO CMDCA EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1042, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: EMENTA: “TORNA OBRIGATÓRIA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ATO DA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIAS, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 084, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: ALTERA O ART.11, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº55/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1039, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1039/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE AVEIA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.