PORTARIA 172/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILSON BETIOLO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1095, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1095/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: EMENTA: Autoriza a despesa até o valor de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) para a aquisição de brindes natalinos para os servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, com fundamento no art.75, II da Lei 14.133/21, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 078/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 171/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADEJAIME JOSE KERN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 170/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SHERLON ALBERTO RAUEN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 169/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 168/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 167/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 163/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: RESCINDE CONTRATO DE SERVIDORA NO EXERCÍCIO DAS FUÇÕES DO CARGO DE PROFESSORA EM CARATER TEMPORÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 166/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 165/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA DA SERVIDORA LUANA APARECIDA CORREA NO EXERCÍCIO DAS FUÇÕES DO CARGO DE PROFESSORA NÃO HABILITADA EM CARATER TEMPORÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 164/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA DA SERVIDORA ALINE APARECIDA COELHO DE AVILA NO EXERCÍCIO DAS FUÇÕES DO CARGO DE PROFESSORA EM CARATER TEMPORÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 162/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PINTO BARBOSA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 75/2024, de 30 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 74/2024, de 24 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
LEI Nº 1094/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 67/2024, de 14 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
DECRETO Nº 069, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: ATUALIZA O VALOR INDIVIDUAL DAS DIÁRIAS APLICANDO-SE O ÍNDICE DO INPC 23/24 NO PERCENTUAL DE 4,09%.
DECRETO EXECUTIVO Nº 071/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: INFORMA NOVO ENDEREÇO FÁRMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 63/2024, de 2 de Outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.