DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 025/2025

Data da Publicação: 26/02/2025

Ementa: “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BRUNOPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Saiba Mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Emenda à Lei Orgânica

Número/Ano: 026/2025

Data da Publicação: 26/02/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BRUNOPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Saiba Mais

LEI Nº 1109/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1109/2025

Data da Publicação: 26/02/2025

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE NECESSAIRES SUBLIMADAS PARA CAMPANHA DE EXAME PREVENTIVO DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

LEI Nº 1108/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1108/2025

Data da Publicação: 26/02/2025

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA – CIEE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 022/2025

Data da Publicação: 25/02/2025

Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – COMASDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 024/2025

Data da Publicação: 25/02/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Saiba Mais

DECRETO Nº 023/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo

Número/Ano: 023/2025

Data da Publicação: 25/02/2025

Ementa: AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE AQUI ESPECIFÍCA.

Saiba Mais

LEI Nº 1107/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1107/2025

Data da Publicação: 19/02/2025

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – ICASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

LEI Nº. 1106/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1106/2025

Data da Publicação: 19/02/2025

Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 60 DE 26 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 60/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: DESIGNA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO SEU CARGO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 62 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 62/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: NOMEIA MAICON DE LIMA PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 63 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 63/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: NOMEIA ELIUT LEOBET DE ÁVILA PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 64 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 64/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 66 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 66/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 67 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 67/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 68 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 68/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR NOVA HABILITAÇÃO SERVIDORA DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 69 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 69/2025

Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: DESIGNA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO SEU CARGO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais