PORTARIA Nº136/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: Institui Comissão de Seleção estatuída pela Lei Federal 13019/2014 e Decreto Municipal nº46/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº117/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: Institui Comissão de Seleção estatuída pela Lei Federal 13019/2014 e Decreto Municipal nº46/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº46, DE 24 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
DECRETO Nº 048, DE 31 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL 1054, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1054/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 1055, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Lei Orgânica
Número/Ano: 1055/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1056, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: INSTITUI O INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 13/07/2023
Ementa: ALTERA DECRETO 055/2021.
DECRETO Nº 045, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2023
Data da Publicação: 13/07/2023
Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº1053, DE 04 DE JULHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 042, DE 04 DE JULHO DE DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: ALTERA DECRETO 035/2023 .
LEI MUNICIPAL 1052, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: “DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO HINO DE BRUNÓPOLIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 039, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 040, 15 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCERO A MEDICO VINCULADO AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1050, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC – DENOMINADO “FOSSA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1051, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 35 DE 01 DE JUNHO DE DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023.
DECRETO EXECUTIVO Nº 036 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº34 DE 24 DE MAIO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2023
Data da Publicação: 31/05/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.