DECRETO Nº 068, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº067, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 06/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 087, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 087/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº020/2006, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, E AUMENTA VAGAS DE CARGO JÁ EXISTENTE E ESPECIFICADOS NESTA LEI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 064, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIPONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA N° 1063, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1063/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A APP COLÉGIO E.E.F. PREFEITO AUGUSTO CARLOS STEFANES PARA ALUNOS PARTICIPAREM DA FEIRA DA 38º FEIRA DE MATEMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 062, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Declara [Situação de Emergência nas áreas do Município DE Brunópolis afetadas por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme a Portaria n° 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
DECRETO Nº 061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA DE CULTURA.
LEI Nº 1062, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Orgânica
Número/Ano: 1062/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA 1.135/2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 059, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 15/09/2023
Ementa: REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 643/2011.
DECRETO Nº57 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº147 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2023
Data da Publicação: 14/09/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISIPLINAR POR ABANDONO DE EMPREGO EM DESFAVOR DO SENHOR RICARDO RAFAEL CORDEIRO, BEM COMO NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO Nº 054 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº052, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO DO ZECA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA DE BRUNÓPOLIS/SC, RETIFICANDO O DECRETO Nº74 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 087/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2013 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BRUNÓPOLIS – SC
LEI Nº 1059, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE BRUNÓPOLIS PARA EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ATRAÇÕES DA FENAEB – FEIRA DE NEGÓCIOS DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 1060, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1060/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DA 2ª COPA DE FUTSAL E 1º CAMPEONATO DE VOLEIBOL 2023
LEI N.º 1061, 16 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1061/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: INSTITUI EM BRUNÓPOLIS - SC, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1057, 16 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1057/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: ALTERA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES QUE EXERCEM ESTÁGIO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO AUTORIZADO ATRAVES DA LEI Nº 965/2021.
LEI Nº 1058, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1058/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 050, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “REGULARIZA BRUNÓPOLIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.